Prefeitura de SP quer regulamentar logo Uber, mas votação pode ser empurrada até depois das eleições


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), parece estar cansado de esperar uma decisão por parte da Câmara Municipal e pode editar um decreto para regulamentar serviços como o Uber na cidade.

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A ideia da regulamentação do Uber e serviços similares vem do próprio Haddad: apps de carona passariam a ser chamados de OTCs (Operadoras de Transporte Credenciadas) e pagariam uma taxa flexível dependendo de cada viagem para a prefeitura.

Anunciada no fim do ano passado, a proposta de regulamentação fez taxistas ficarem furiosos e protagonizarem uma série de cenas lamentáveis: além de ameaçarem furar pneus e atear fogo em carros do Uber, o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo (Simtetaxi) falou que “agora é cacete”, deixando a entender que a violência seria de fato a resposta dos taxistas.

Não foi isso exatamente, mas não é como se a categoria estivesse contente com a possibilidade de regulamentação do Uber. O atraso na votação do projeto é, em parte, por causa deles, aliás. A expectativa era que os vereadores de São Paulo votassem a proposta na quarta-feira (27), mas a pressão de milhares de taxistas contrários ao Uber influenciou a Câmara dos Vereadores adiar a votação.

De olho nas urnas

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Este não é um ano qualquer na cidade de São Paulo: é ano de eleições municipais. E, segundo a Folha, um dos maiores obstáculos para a votação acontecer é o pleito eleitoral marcado para outubro, quando novos representantes serão eleitos para a Câmara dos Vereadores.

Alguns vereadores estariam inclusive dispostos a empurrar a votação até depois de outubro – depois das eleições, de maneira que a aprovação (ou não) não interfira nos votos que eles podem ter (ou deixar de ter).

Na quarta-feira, a oposição barrou a votação do projeto pela falta de quórum – não tinha gente o suficiente para a votação acontecer. Depois da prefeitura fazer alterações no texto a ser votado, vereadores simplesmente deixaram a casa. Como explica o site da Câmara Municipal de São Paulo:

O quórum para abrir o congresso foi alcançando, no entanto, para que o PL fosse levado à votação no plenário, era necessário maioria absoluta dos membros das comissões em pelo menos três, das cinco participantes do congresso, mas isso ocorreu apenas em uma. Com isso, o projeto fica pendente de votação, e tem que ser avaliado novamente pelas comissões.”

Haddad, que sairá candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, não quer esperar tanto. “Eu penso que não fomos bem ontem (quarta-feira, 27), em razão da falta de espaço para o debate e para a deliberação, vamos aguardar alguns dias,” disse. “Mas a prefeitura em um determinado momento vai tomar uma decisão.” Essa decisão pode ser tomada já na semana que vem, caso a votação não aconteça até terça-feira (3).

O projeto modificado

A proposta a ser votada foi baseada em um projeto do vereador José Police Neto (PSD), votado e já aprovado em primeira votação e que fala sobre o compartilhamento de automóveis via aplicativos.

Mas a prefeitura fez algumas alterações: o texto agora estabelece que os carros dos serviços sejam licenciados em São Paulo e não podem pertencer a locadoras (a ideia é impedir monopólios), e motoristas que não se enquadrarem nas novas regras podem ser multados em R$ 2.500 – antes, a multa era de R$ 50.000.

A novela do Uber em São Paulo então se arrasta por mais alguns dias – talvez muito mais tempo. Em meio a isso tudo, ao menos o app continua funcionando em São Paulo – para a fúria de taxistas, que seguem defendendo a proibição do serviço.

[Câmara Municipal de São Paulo, Folha, Bom Dia Brasil]

Fotos: André Bueno/CMSP



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